Novo Marco da Biodiversidade

O Novo Marco da Biodiversidade, que entrou em vigor em 2015, reforça o compromisso assumido pelo Brasil perante a Convenção da Diversidade Biológica, tratado internacional das Nações Unidas.

O assunto me chamou atenção pela quebra de paradigmas quanto ao acesso ao material genético do território brasileiro, além de um avanço científico e econômico. Isso pode abrir portas para uma nova fase na cooperação técnico-científica entre o Brasil e países estrangeiros.

O novo Marco da Biodiversidade visa a reduzir a burocracia, trazendo mais segurança jurídica, afim de facilitar e fomentar a pesquisa e desenvolvimento com a biodiversidade brasileira.

O que isso traz de novidade para a comunidade científica? 

  1. Uma das maiores vantagens da nova lei é a desburocratização para uso da biodiversidade. Hoje, basta fazer um cadastro simplificado pela internet. 
  2. Quanto à repartição de benefícios, as regras também estão mais claras. Se um produto for criado a partir do material genético explorado, a empresa ou instituição terá que ser repassar de 0,1% a 1% da sua receita líquida anual para o Fundo Nacional de Repartição de Benefícios. Os recursos serão destinados da seguinte maneira:
  • Recursos decorrentes de exploração econômica oriundo de acesso a conhecimento tradicional serão destinados exclusivamente em benefício dos detentores de conhecimentos tradicionais associados.
  • Recursos recorrentes de acesso a patrimônio genético de coleções ex situ, serão parcialmente destinados em benefício dessas coleções.

Existe ainda a possibilidade de pagamento em ações não monetárias, tais como investimentos em projetos, capacitação e transferência de tecnologia. 

Com este desenvolvimento, pesquisadores terão mais segurança jurídica, sem se enquadrarem como ilegais e terão mais facilidade de acesso à material para suas pesquisas com a biodiversidade brasileira. 

Porém, uma empresa ou instituição estrangeira terá que trabalhar em cooperação com alguma instituição brasileira para acesso a patrimônio genético nacional.

Saiba mais

dfsdfsdfsdfsdfsdfdfdfdffdfdfdfdfdfdfdfsdfsdfsdfsdfsdf
 dsds

   Mayra Castro, Head of Office São Paulo, swissnex Brazil

kjkjkjk