O funcionamento do Parlamento em tempos de distanciamento social

A crise causada pelo Covid-19 traz novos novos desafios para digitalização, mobilidade e nos faz refletir sobre novos estilos de vida numa sociedade baseada no conhecimento. A mais grave crise global do século XXI exige uma resposta que utilize ferramentas e metodologias modernas. Este quebra-cabeça revela-se ainda mais complexo para os processos legislativos e para a construção de consensos.

A atividade legislativa é fundamental neste momento de crise. Experimentos de transformação digital, os longos processos de construção de conhecimento e realização de testes são essenciais para a inovação da administração pública. Como as instituições representativas podem utilizar tecnologias para continuar funcionando em tempos de distanciamento social? Como transformar esse processo em um catalisador da transformação digital no pós-crise? É possível estruturar um regime internacional interparlamentar para fomentar a colaboração entre estes entes?

Parlamentares têm adotado ferramentas como plenários virtuais e votação remota a fim de manter o processo legislativo durante a pandemia. Enquanto isso trouxe desafios em termos de adaptação, também permitiu a criação de uma maior conexão com a sociedade civil e o eleitorado dos parlamentares. Estas ferramentas não vão substituir as interações humanas no longo prazo, mas vão contribuir para a inclusão dos cidadãos no processo legislativo assim como permitir mais interações com pessoas em várias partes do mundo.

Como Luiz Fernando Bandeira de Mello afirmou, em tempos de crise o parlamento não pode parar e o Senado brasileiro rapidamente incluiu ferramentas tecnológicas para continuar funcionando remotamente. Apesar de todos os parlamentos não terem os mesmos recursos e o mesmo know-how para implementar estas práticas, organizações como a União Inter-Parlamentar (UIP) ou ParlAmericas possibilitam discussões globais (e regionais) sobre melhores práticas e compartilhamento de experiências. De fato, desde o começo da pandemia parlamentos têm entrado em contato entre si e com organizações relevantes para tentar entender o que funcionou em outros lugares e como foi implementado da maneira mais segura e transparente possível.

Este é exatamente o desafio que este webinar enfrentou e que será apresentado a representantes ao redor do mundo: Como conectar e representar os constituintes usando ferramentas digitais? A série de webinars Legistech, organizados pela Bússola Tech, em parceria com a swissnex Brazil, vai reconhecer e compartilhar as melhores experiências de transformação digital na atividade legislativa e como será o futuro com este processo de digitalização e quais ações mais relevantes estão sendo tomadas no Brasil e no Mundo.

Luis Kimaid é um cientista político e internacionalista. Co-fundador e CEO da Bússola Tech, organização criada em 2017. Desenvolveu o conceito da LegisTech e organizou o primeiro evento nesta área globalmente. Fundou e liderou a equipe de Risk Management and Compliance América Latina do Google. Atuou em projetos de transformação digital no setor público na unidade de financiamento de projetos prioritários no Estado de São Paulo e foi organizador de uma série de movimentos cívicos, como a Virada Política.

Victor Araújo é pesquisador pós-doutorando na cadeira de Economia Política e Desenvolvimento da Universidade de Zurique. Ele estuda política comparativa, comportamento de voto e aprendizagem estatística. Antes de ingressar na UZH, Araújo recebeu o doutorado em ciência política pela Universidade de São Paulo, Brasil. Foi pesquisador visitante da Duke University (EUA) e do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA, Brasil). Também foi professor visitante do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR), onde lecionou sobre como aplicar grandes dados e aprendizagem de máquinas para analisar dados legislativos.

Luiz Fernando Bandeira de Mello é Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal e Conselheiro Nacional do Ministério Público. É Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorando em Direito na Universidad de Salamanca – Espanha. Lecionou em várias universidades do Brasil em cursos de graduação e pós-graduação. É servidor do Senado da carreira de consultor legislativo e anteriormente exerceu os cargos de Advogado-Geral do Senado, Diretor-Geral do Senado, Chefe de Gabinete da Presidência do Senado e do Ministro da Previdência Social. Foi também Consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social.

Natalí Casanova Cientista política peruana com estudos e especializações em políticas públicas e monitoramento e avaliação de projetos e programas. Experiência em participação cidadã, transparência, parlamentarismo aberto e processos parlamentares em contextos multiculturais por mais de 5 anos. Atualmente, Diretora sênior do Programa Parlamento Aberto no ParlAmericas

Veja abaixo a gravação do webinar na íntegra: